Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso, a título gratuito, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de sala que compõe imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, onde se situa a Agência dos Correios, Ac Centro Administrativo, em Teresina-Pl.

Institui a Política Estadual do Idoso no âmbito do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS.

Requer na forma do art. 113, I do Regimento lnterno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, às 10h, no Plenário, em menção honrosa ao Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado pela primeira vez, nesta data, bem como para entrega do Título de Cidadania Piauiense a Florian Augusto Coutinho Madruga, ex-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo.