Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: 35451/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: 35455/2024
Autor: Simone Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8.281/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física ou adoção de procedimento de segurança na contratação de empréstimo
bancário consignado firmado por meio eletrônico ou telefônico, por pessoas idosas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: 35454/2024
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Encenação da Paixão de Cristo no município de Esperantina-Pl e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: 35452/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no âmbito do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: 35453/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga as editoras, livrarias e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a disponibilizarem percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de material produzido com deficiência visual. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 35462/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais, na rede Estadual de Educação do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: 35442/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: 35447/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Protocolo Antirracista, determinado aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: 35449/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos doadores de sangue, medula óssea, leite materno, órgãos e tecidos no Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: 35448/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes para a criação do programa de apoio para indivíduos com esquizofrenia, no Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |