Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte estadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de motocicletas novas para mototaxistas do Estado do Piauí e fixa outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: 34921/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao cientista Gabriel Reis Ferreira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 34746/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Processo: 33707/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Ana Flávia Teixeira Fidelis. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Processo: 33712/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Luis Carlos Gomes da Silva. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: 33321/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: 31850/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI Edcarlos Gouveia da Silva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 34659/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 34443/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor assumir cargos públicos no estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 34444/2024
Autor: Firmino Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Capitão Negreiros à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis - DEAMGV, localizada no município de Bom Jesus. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023
Processo: 33988/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Processo: 33598/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a utilidade pública do Instituto Social Guiando Vidas no Estado do Piauí - IGVEP. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Processo: 33003/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba - Grupo Guará e Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada LGBTQIAPN+ de
Parnaíba e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |