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Resumo
Resumo
Resumo
(6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/03/2024 - 12:30
Encerramento: 27/03/2024 - 13:00
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora:
Franzé Silva / PT
1º Secretário da Mesa Diretora:
Dr. Thales Coelho / PP
2º Secretário da Mesa Diretora:
B.SÁ / PP
Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Simone Pereira / MDB
Ziza Carvalho / MDB
Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar
Justificativa
Ausente em
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017
Sessão
Gracinha Mão Santa
Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017
Sessão
Oliveira Neto
Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017
Sessão
Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Simone Pereira / MDB
Ziza Carvalho / MDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 6 de 2024
Autor
: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo:
34701/2024
Altera a Lei ne 7.357, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.
Obs.: Redação Final
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
Autor
: Hélio Rodrigues
Processo:
33313/2023
Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
Aprovada