Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
Processo: 33313/2023
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
Processo: 33595/2023
Autor: Dr. Thales Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 6 de 2024
Processo: 34701/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei ne 7.357, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 10 de 2024
Processo: 34843/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2° da Lei n° 5.577, 24 de maio de 2006, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDUR. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2024
Processo: 34830/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º , da Lei nº 8.017, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre transformação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da lnformação - ETlPl. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 34557/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 34548/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 34665/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 34787/2024
Autor: Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lnstitui campanha de conscientização sobre o Abraço da Vida - Manobra de Heimlich - no Estado do Piauí e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |