Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei ne 7.357, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.

Altera o art. 2° da Lei n° 5.577, 24 de maio de 2006, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDUR.

Altera o art. 1º , da Lei nº 8.017, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre transformação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da lnformação - ETlPl.

Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.

Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí

lnstitui campanha de conscientização sobre o Abraço da Vida - Manobra de Heimlich - no Estado do Piauí e dá outras providências.