Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: 33926/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023
Processo: 33314/2023
Autor: Dr Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: 33843/2023
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo a fim de dispor sobre o piso salarial da categoria e determina outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Processo: 33667/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. João Batista Lopes e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
Processo: 33665/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
Processo: 33713/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
Processo: 33714/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Processo: 33745/2023
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Processo: 33932/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao
Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 34751/2024
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 34747/2024
Autor: Simone Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 34744/2024
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: 34664/2024
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso IV do artigo 14, da Lei Estadual no 4.548, de 14 de dezembro de 2011. - - (Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA)
Discussão e votação única |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: 34769/2024
Autor: Simone Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a duração do trabalho do Assistente Social a nível de Piauí. - - Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO à piauiense Maria Eduarda Viana, atleta que representa a natação piauiense desde 2012. - - Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 34735/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |