Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual para adequá-la à nova terminologia "pessoa com deficiência", em vez de "pessoa portadora de deficiência".

Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano.

Dispõem sobre o afastamento remunerado de servidoras Estaduais vítimas de violência sexual ou em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Declara a Festa do Divino Espírito Santo em Valença do Piauí, Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Dispõe sobre a gratuidade de acesso aos cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e demais estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento e acesso à cultura, esporte e lazer do Estado do Piauí às pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Operária.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER, Sr. Leonardo Sobral Santos (Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, CEP 64 001-020), bem como ao Superintendente do DNIT, Sr. José Ribamar Bastos (Av. João XXlll, 131.6 - Bairro Noivos) solicitando providências para a execução da recuperação da ponte do povoado Piçarra, zona Rural do Município de Matias Olímpio, localizada na BR 222, trecho compreendido entre os municípios de Matias Olímpio/Pl e Brejo/MA.

REQUER, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Administração, Finanças e Tributação, para que seja discutido o aumento abusivo e abrupto nas passagens de ônibus por parte das empresas intermunicipais, bem como um possível descumprimento ao Termo de Adesão ao Sistema de Transporte Público Semi-urbano disposto na Lei nº 5745/2008.

REQUER que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Castro Filho, depois de ouvido o Plenário, solicitando a doação de 01 (um) trator para a Povoação Artur Passos, Município de Jerumenha / PI, a fim de atender as necessidades dos pequenos produtores rurais, incentivando a produção agropecuária, aumentando a renda dos pequenos produtores rurais, diversificar a produção. Utilizá-lo na melhoria do solo, incentivando a permanência do homem no campo,

REQUER que seja encaminhado ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Região de Artur Passos, nas localidades: Tijuca, Remanso do Surubim, Barra da Prata, Tamborim dos Ramos, Tauá dos Ramos, Jacaré dos Monteiros e Sidreiras, no Município de Jerumenha, a perfuração e equipamento de poços tubulares profundo com base pré-moldado com seus respectivos reservatórios, a fim de atender 30 (trinta) famílias que sofrem com a falta de água para o consumo humano e animal, sobretudo no período de estiagem.

REQUER a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Jose Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes no Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na forma de faixa de pedestres como a devida sinalização no local, nos trechos para o acesso as Escolas Unidade Francisco Ribeiro das Neves e a Unidade Escolar Ulisses Guimarães, no povoado Vázea Grande, no município de Canavieira - Piauí, a fim de melhorar o bem estar dos moradores dessa localidade, evitando novos acidentes de transito. Redutores de velocidade são instrumentos comprovadamente eficazes na preservação de vidas no trânsito.

REQUER a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a construção de 27 KM de estrada vicinal da localidade Patos a BR-135, no município de Jerumenha, a fim de melhorar a circulação de pessoas e veículos, que há anos vem sofrendo com a falta de estrada no local.

REQUER, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça (celebrado anualmente desde de 2015 no dia 25 de março), a realizar-se em data a ser agendada junto ao Cerimonial desta Casa, convidando, para tanto, as pessoas e entidades em anexo listadas.

REQUER a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando calçamento para o Bairro São Borja, Quadra G, no Município de Floriano - Piauí, com o intuito de melhorar a circulação de pessoas e veículos, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade dos moradores.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Presidente da AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S. A., Senhor José Ribamar Nolêto de Santana, depois de ouvido o plenário, solicitando a extensão de 250 (duzentos e cinquenta) metros de rede de água para a Rua Honorato de Sousa Lima e com extensão de 200 (duzentos) metros de rede de água para a Travessa Hidelfonso Sanches, no Bairro Meladão, Município de Floriano.

que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Presidente da AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S. A., Senhor José Ribamar Nolêto de Santana, depois de ouvido o plenário, solicitando a extensão de 270 (duzentos e setenta) metros de rede de água na Avenida Santos Drumont, no Conjunto Hermes Pacheco, Bairro Meladão, Município de Floriano.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPI, solicitando 400 (quatrocentos) metros de calçamento, incluindo 01 (uma) ponte na Avenida Senador Petrônio Portela, nas proximidades da Universidade Federal do Piauí.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e à Secretaria de Estado da lnfraestrutura - SEINFRA, na pessoa do Senhor Secretário Deputado Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, depois de ouvido o plenário, solicitando a construção de 01 (uma) passagem molhada no povoado Rancho da Égua que dá acesso à localidade Rio Branco, no Município de Floriano.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando 10.000 (dez mil) metros de calçamento para a Povoação Artur Passos, no Município de Jerumenha.

Requer que seja enviado oficio ao senhor prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, solicitando o asfaltamento das ruas Uganda, São João, São Raimundo e dona Odete no bairro Areias na zona Sul de Tererina.

Requer seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Leonardo Sobral, solicitando a viabilização de 8km (8 quilômetros) de asfalto entre as comunidades Santa Maria e Bom Lugar, localizado entre os municípios de Monsenhor Gil e Curralinhos.

Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE.

Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres.

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo a fim de dispor sobre o piso salarial da categoria e determina outras providências.

Altera o inciso IV do artigo 14, da Lei Estadual no 4.548, de 14 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a duração do trabalho do Assistente Social a nível de Piauí.

MOÇÃO DE APLAUSO à piauiense Maria Eduarda Viana, atleta que representa a natação piauiense desde 2012.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. João Batista Lopes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado.

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências.