Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do Piauí - FECOPI.

Dá o nome de Capitão Negreiros à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis - DEAMGV, localizada no município de Bom Jesus.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Pirco dos Nogueiras, Volta e Pedra Miúda - AMCROPIRCO.

Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor assumir cargos públicos no estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wellingson Silva Paiva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense a Promotora Áurea Emília Bezerra Madruga.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi.

Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Joselito Félix Silva Filho.

Requer, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí, solicitando, com a devida urgência, a reparação dos acessos da passagem molhada localizada sobre o rio Canindé, localizada na localidade Junco, no município de Conceição do Canindé, recente tente construída pela empresa PRO ENGENHARIA e licitada por esta Secretaria estadual.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Equatorial, solicitando providências para a a ampliação de rede de energia elétrica, no Povoado Fujona, seguindo até a passagem molhada, Município São Julião-Pl.

Requer, a realização de uma sessão solene no dia 04 de março de 2024, as 09h, em alusão ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Segurança, o Sr. Chico Lucas, solicitando providências para que
seja realizada, na Assembleia Legislativa do Piauí, a emissão da Carteira de Identidade Digital, preferencialmente no mês de Fevereiro/2024.

Requer, envio de ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí, solicitando com a devida urgência, a reparação
através da operação "tapa buracos" na rodovia PI-143, que liga os municípios de Conceição do Canindé a Jacobina do Piauí.