Resumo (45ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/11/2023 - 12:00
Encerramento: 14/11/2023 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Hélio Rodrigues / PT
2º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Dr Hélio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara do Firmino / PP
B.SÁ / PP
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Marcus Vinícius Kalume Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara do Firmino / PP
B.SÁ / PP
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 11 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, a Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, a Lei nº 7.157, de 04 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005.


Obs.: 2ª discussão e votação nominal
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 12 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Altera a Lei Complementar nº 262 de 30 de março de 2022, que institui a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE e sua respectiva estrutura de governança.


Obs.: 2° discussão e votação nominal
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 33655/2023
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida na Croácia, Bélgica e Portugal, no período compreendido entre 17 de novembro a 24 de novembro de 2023.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Autor: Hélio Isaías
Processo: 32958/2023
Reconhece de utilidade pública o "Instituto Evolução Constante- IEC".


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 12 de 2023
  • Bárbara do Firmino - Sim
  • B.SÁ - Sim
  • Dogim Félix - Sim
  • Dr. Felipe Sampaio - Sim
  • Dr. Gil Carlos - Sim
  • Dr Hélio - Sim
  • Dr. Vinicius - Não Votou
  • Elisângela Moura - Não Votou
  • Evaldo Gomes - Sim
  • Fábio Novo - Sim
  • Francisco Limma - Sim
  • Franzé Silva - Sim
  • Georgiano Neto - Sim
  • Gessivaldo Isaías - Sim
  • Gustavo Neiva - Sim
  • Hélio Isaías - Sim
  • Hélio Rodrigues - Sim
  • João Mádison - Sim
  • Marden Menezes - Sim
  • Rubens Vieira - Sim
  • Severo Eulálio - Sim
  • Simone Pereira - Sim
  • Warton Lacerda - Sim
  • Ziza Carvalho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Governo nº 11 de 2023
  • Bárbara do Firmino - Sim
  • B.SÁ - Sim
  • Dogim Félix - Sim
  • Dr. Felipe Sampaio - Sim
  • Dr. Gil Carlos - Sim
  • Dr Hélio - Sim
  • Dr. Vinicius - Sim
  • Elisângela Moura - Sim
  • Evaldo Gomes - Sim
  • Fábio Novo - Sim
  • Francisco Limma - Sim
  • Franzé Silva - Sim
  • Georgiano Neto - Sim
  • Gessivaldo Isaías - Sim
  • Gustavo Neiva - Sim
  • Hélio Isaías - Sim
  • Hélio Rodrigues - Sim
  • João Mádison - Sim
  • Marden Menezes - Sim
  • Rubens Vieira - Sim
  • Severo Eulálio - Sim
  • Simone Pereira - Sim
  • Warton Lacerda - Sim
  • Ziza Carvalho - Sim