Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 1º de novembro de 2005. - - 1° discussão e votação nominal
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Aprovada |
| 4 |
Proposta de Emenda Constitucional do Governo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1º do art. 151 da Constituição do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição da alimentação oferecida na rede pública de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Processo: 32627/2023
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Processo: 32675/2023
Autor: Dr. Thales Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Submete à indicação do Festival Capritânia, realizado no Município de Betânia do Piauí, para obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Processo: 32919/2023
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde capacitados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuarem nos Estabelecimentos de Saúde públicos e privados e nas unidades de atendimento móveis de urgência o emergência (ambulâncias) no Estado do
Piauí. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: 32402/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Washington Luís Machado dos Reis. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: 32401/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Fernanda Lemos de Melo Lôbo Lopes e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: 33061/2023
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |