Resumo (100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência.

Institui a Política Estadual de Bioinsumos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Política Estadual de Turismo de Base Comunitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.

Institui o "Agosto Cinza", mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndio no âmbito do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Francisco Weiker Torres Pinheiro.

Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a recuperação de 20 km das estradas vicinais passando pelas localidades: Apaga a Vela, Pau de Leite de Baixo, Cigano , Varze4a das Porteiras, Juá, Barroca, Comunidade Jacarecanga, Tabuleiro Alto; recuperação de 06 km das estradas vicinais passando pelas localidades Pau de Leite de Baixo, Comunidade Santana, Estreito, Pau de Leite de Cima; recuperação de 15 km da estrada vicinal da localidade Assentamento Boa Vista a Vereda do Meio, no município de Rio Grande do Piauí.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, depois de ouvido o plenário, solicitando a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado e reservatório de (10) dez mil litros, rede de distribuição com extensão de 2.670,78 metros na localidade Milagrosos, na área Malhadas, situada no distrito Amolar no Município de Floriano.

Requer, envio de ofício ao Prefeito do Município de Floriano, Senhor Antônio Reis Neto, depois de ouvido o plenário, solicitando pavimentação asfáltica com extensão de 500 metros na Rua Gabriel Ferreira - entre o trecho que corresponde a Av. Eurípedes de Aguiar e Av. Fauzer Bucar, Bairro Centro, no Município de Floriano.

Requer, envio de ofício ao Prefeito do Município de Floriano, Senhor Antônio Reis Neto, solicitando calçamento em paralelepípedo com extensão de 300 metros no final da Rua Francisco Soares, Bairro Meladão, próximo o Residencial Conviver, no Município de Floriano.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, em nome do Comandante-Geral, Coronel Scheiwan Scheleiden Lopes da Silva, solicitando uma viatura policial para o município de Jatobá do Piauí.

Requer, envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Valdionor de Albuquerque Barros.

Requer, envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Johann Rodrigues de Moura.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, e ao secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do prédio do 4º Batalhão de Polícia Militar, no município de Avelino Lopes/Pl.

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Altera a Lei Complementar nº 56, de 1º de novembro de 2005.

Altera a redação do § 1º do art. 151 da Constituição do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a composição da alimentação oferecida na rede pública de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF.

Submete à indicação do Festival Capritânia, realizado no Município de Betânia do Piauí, para obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.

Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências.

Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde capacitados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuarem nos Estabelecimentos de Saúde públicos e privados e nas unidades de atendimento móveis de urgência o emergência (ambulâncias) no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Washington Luís Machado dos Reis.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Fernanda Lemos de Melo Lôbo Lopes e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências.