Resumo (97ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar da rede pública estadual e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí José Ribamar-Oliveira.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa, por relevantes serviços prestados ao Piauí.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Piauí, solicitando prioridade na construção da pista de cooper da cidade de Parnaíba - PI, com percurso de 09 km (nove quilômetros), iniciando na rotatória do Aeroporto, na Av. Francisco Borges, até a rotatória do Rodoanel que interliga com a Rodovia BR-343.

Requer, após leitura e aprovação em Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito de Teresina, solicitando o asfaltamento das ruas Pedro Veras e Rua Saturnino Rolins Moraes no bairro Taquari zona Leste de Teresina.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando providências para a sinalização, vertical e horizontal, da PI 142 no trecho que liga os Municípios de Caldeirão Grande, Marcolândia e Fronteiras.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja marcada, para o dia 22 de novembro de 2023, uma solenidade em homenagem aos 30 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI.

Requer, envio de expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens - DER, solicitando, a recuperação da ponte de Açude Carcará, localizado na PI-456, que liga os municípios de Paulistana-PI a Curral Novo-PI, e a também recuperação da PI-149, que liga a cidade de Paulistana ao povoado Tigre.

Requer, ofício ao Governador do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) requerendo a inclusão das obras de pavimentação em paralelepípedo dos 5.3 km da Estrada do Céu na cidade de Parnaíba no Plano de Governo e na carteira de investimentos do Estado do Piauí, bem como a autorização para o IDEPI realizar nova licitação, conforme informação prestada pelo Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí ao ser interpelado por esta Deputada através do Requerimento nº 027/2023 que requeria a Finalização das obras iniciadas no ano de 2018 e foi paralisada pela ocorrência de superfaturamento constatado pelo TCE no Acórdão 106/2023-SPL. A Direção do IDEPI, através do Ofício nº 644/2023/ IDEPI-PI/GAB, informou que iniciou os procedimentos internos com vistas a nova licitação, mas precisa da autorização da SEPLAN e da SEFAZ para autorizar o certame licitatório da obra. Requer ainda uma resposta oficial do Governo

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ, requerendo que encaminhe com urgência a esta Assembleia Legislativa os estudos e explicações detalhadas do plano estadual do hidrogênio verde, principalmente, quanto aos investimentos do Governo do Estado, características dos possíveis investidores, protocolos de intenções para a instalação de unidades fabris no Piauí, datas da efetiva implantação, expectativa de geração de rendas e empregos para o Estado, considerando que agentes do Estado do Piauí informaram que o Plano Estadual seria participativo e até a presente data não houve a divulgação das diretrizes, apenas propaganda do Governo.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Saúde, que se dignem em autorizar a implantação da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral, doravante denominado AVC, no âmbito da rede de Urgências e Emergências- (RUE), do Estado do Piauí, para o Hospital Regional Tibério Nunes no Município de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando a instalação de 02 Postos avançados permanentes da Polícia Militar do Estado do Piauí, a serem instalados na Orla da Praia de Atalaia e na Orla da Praia do Coqueiro, ambas no Município de Luís Correia-PI.

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado de Estado do Turismo, e a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, solicitando a revitalização e modernização da Orla da Praia de Atalaia, no Município de Luís Correia-PI.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para discussão do projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação no âmbito estadual da profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando, a recuperação da BR-407 na cidade de Paulistana-PI, bem como a instalação de lombadas próximo ao acesso a cidade (sentido PE) e o fechamento do contorno na rodovia que fica na praça de eventos, com instalação de uma rotatória.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente Equatorial Energia Piauí, solicitando a implantação de rede de baixa tensão na localidade Vila Nova (antiga Chapada), no município de Barras-PI.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a manutenção da rede de energia elétrica da cidade de Paulistana - PI.

Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022.

Requer, a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2023, em alusão ao aniversário de 70 anos da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, entidade mantenedora do Hospital São Marcos.

"Institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí, e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, e à Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016."

Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí.

Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Geminiano.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Floresta do Piauí.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências.

Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Gonçalo do Piauí.

Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite".

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Administrativos Efetivos Ocupantes dos Grupos Ocupacionais Operacionais, Técnicos e Superiores, dos seguintes órgãos: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Secretaria de Administração - SEAD, da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, da Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR, da Fundação do Esporte do Piauí - FUNDESPI Secretaria Estadual de Transportes do Estado do Piauí -SETRANS e Coordenadoria de Comunicação - CCOM.

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo.

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge.