Matérias do Expediente (87ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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5 |
Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do GMP, 3º Cia do 10º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Marcos Parente, ao mesmo tempo solicitar uma viatura. - |
Aprovada |
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6 |
Requerimento nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Esporte e Lazer, solicitando a recuperação do sistema de abastecimento de água do campo de futebol, no Bairro Buenos Aires, Zona Norte de Teresina. - |
Aprovada |
7 |
Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene, no mês de outubro de 2023, em alusão aos 178 anos do Liceu Piauiense, hoje denominado Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Zacarias de Góis. - |
Aprovada |
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8 |
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando dos mesmos a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental no Município de Floriano (PI). - |
Aprovada |
9 |
Requer envio de expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC-PI) , solicitando informações sobre a obra de reforma e ampliação da
Escola Professor James Azevedo, localizado no município de Teresina. - |
Aprovada |
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10 |
Requerimento nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), solicitando informações sobre o fechamento da Unidade Básica de Saúde, Luiz Gonzaga Pires, situada na comunidade da Taboca do Pau Ferrado, zona Sudeste de Teresina. - |
Aprovada |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Processo: 33003/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba - Grupo Guará e Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada LGBTQIAPN+ de
Parnaíba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023
Processo: 33004/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Processo: 33005/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada "Basta: autolesão, depressão e suicídio; inclui no Calendário Oficial do Estado do Piauí, de forma permanente, a campanha Setembro Amarelo, em alusão ao mês de sensibilização e prevenção ao suicídio; determina a divulgação do número 188 do Centro de Valorização da Vida-CVV e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Processo: 33006/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. - |
Matéria lida |