Resumo (87ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba - Grupo Guará e Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada "Basta: autolesão, depressão e suicídio; inclui no Calendário Oficial do Estado do Piauí, de forma permanente, a campanha Setembro Amarelo, em alusão ao mês de sensibilização e prevenção ao suicídio; determina a divulgação do número 188 do Centro de Valorização da Vida-CVV e dá outras providências.

Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do GMP, 3º Cia do 10º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Marcos Parente, ao mesmo tempo solicitar uma viatura.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Esporte e Lazer, solicitando a recuperação do sistema de abastecimento de água do campo de futebol, no Bairro Buenos Aires, Zona Norte de Teresina.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene, no mês de outubro de 2023, em alusão aos 178 anos do Liceu Piauiense, hoje denominado Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Zacarias de Góis.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando dos mesmos a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental no Município de Floriano (PI).

Requer envio de expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC-PI) , solicitando informações sobre a obra de reforma e ampliação da Escola Professor James Azevedo, localizado no município de Teresina.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), solicitando informações sobre o fechamento da Unidade Básica de Saúde, Luiz Gonzaga Pires, situada na comunidade da Taboca do Pau Ferrado, zona Sudeste de Teresina.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a efetuar o repasse dos recursos efetivamente recebidos pelo Estado do Piauí, a título de assistência financeira complementar da União, aos profissionais públicos estaduais de enfermagem, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Itainópolis.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Trabalhadores de Porcos, Macacos e Região.