Matérias da Ordem do Dia (83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: 32852/2023
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: 32613/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do título de Cidadão Honorário Piauiense a Alexandre José Sá de Oliveira. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: 32484/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Jonathas de Vargas Mendes. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Processo: 32655/2023
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Processo: 32626/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí-AMEPS. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Processo: 32622/2023
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |