Resumo (83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AMIGAS DE REGENERAÇÃO-PI- AMARE".

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo.

Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Daniel Braga Fernandes Vieira.

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Marcelo Castro Aguiar e dá outras providências.

Altera os Arts. 2º e 4º da Lei nº 6.951, de 06 de Fevereiro de 2017, que institui o Sistema Estadual de Incentivo a Inclusão e a Promoção Social - SEIPS.

Dispõe sobre a regulamentação da função de condutor socorrista e seu enquadramento na área da saúde e dá outras providências.

Requer, que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando a implantação de 02 quebra-molas no povoado Jenipapeiro, localizado as margens da PI - 115, na estrada que liga União a José de Freitas.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Audiência Pública perante as Comissões de Educação, Cultura e Saúde e da Administração Pública e Política Social, no dia 04 de outubro de2023, às 9h, para tratar sobre a política estadual de cuidados paliativos, fomentar a discussão e promoção de uma saúde humanizada e baseada nos princípios de valorização da vida humana, bem como solicitar à Secretaria Estadual da Saúde apoio técnico e implementações de políticas públicas em cuidados paliativos que promovam uma construção social, contemplando a comunidade, profissionais de saúde e realidade do Piauí.

Requer, que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando a implantação de 02 quebra-molas no povoado Novo Nilo mais precisamente nas Pedrinhas e Varginha localizado as margens das PI -112, Km 82, na estrada que liga União a Miguel Alves.

Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPl, solicitando a recuperação de 30 km da estrada vicinal do Gado Bravo ao Amolar passando por Cabrinhas, Jacaré Novo, Malhada do Meio, Malhada Grande, Vereda Grande do Osmundo, milagroso até ao Amolar situado no município de Floriano.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando providências para o asfaltamento do trecho que liga os municípios de Betânia- PI a Santa Filomena - PE, trecho que faz divisa com o Estado do Pernambuco, totalizando cerca de 23 km.

Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí-AMEPS.

Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN.

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Jonathas de Vargas Mendes.

Dispõe sobre a atribuição do título de Cidadão Honorário Piauiense a Alexandre José Sá de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.