Resumo (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Promove adequação orçamentária no âmbito do Estado do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 42.268.211,53.

Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.

Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Piauí.

Institui o 'Portal TEA" no âmbito do Estado do Piauí e da outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítima de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Piauí e dá outras providências.

Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável.

Reconhece a utilidade publica da associação dos veteranos e reservistas do exercito brasileiro.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Hilo de Almeida Sousa.

Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Sr. José Gomes Uchoa Filho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física.

Requer, após ouvido o Plenário, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e ao comande geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades da Orla da Praia de Barra Grande, em Cajueiro da Praia-Pl.

Requer, após lido e aprovado em plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e ao Exmo. Sr. Welton Bandeira de Souza, gestor da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), relatório da situação atual e da existência e projetos para a macrodrenagem da grande Santa Maria da Codipi.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene, dia 16 de Outubro do corrente ano, às 10:00 h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do médico, que é comemorado no dia 16 de outubro.

Requer, após ouvido o Plenário, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação de um Instituto Médico Legal (IML) na cidade de Cocal -PI.

Requer envio de expediente ao Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina-HUT, solicitando informações sobre denúncia da falta de insumos, medicamentos, materiais para cirurgias e ainda quebra dos ar-condicionados e falta de manutenção dos mesmos, causando uma alta das temperaturas principalmente em ambientes fechados e sem possibilidade de circulação de ar, situação que se agrava com a chegada do período mais quente do ano.

Requer, envio de expediente á Secretaria de Estado da Infraestrutura- SEINFRA, solicitando a reforma e ampliação da praça, com instalação de uma academia popular, no povoado São Joaquim, município de Campo Maior.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene Alusiva aos 50 anos do Estádio Governador Alberto Silva - ALBERTÃO, devendo ser realizada no dia 04 de setembro do corrente ano.

Requer, depois de lido e aprovado em plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, para discutir o litígio territorial entre o Estado do Piauí e o Estado do Ceará a ser realizado pela Comissão de Estudos Territoriais - CET.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada SESSÃO SOLENE, em data a ser definida, em alusão aos 40 anos de fundação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT).

Requer, envio de Voto de Pesar, pelo falecimento de Gerardo Ponte Cavalcante Júnior.

Requer na forma, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor da Equatorial-PI, solicitando a retirada das ligações clandestinas (Gambianas) e a implantação de rede de energia para as mais de 40 residências que dão acesso à rua Floriano Peixoto na cidade de Barro Duro-PI.

Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE.

Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao médico Joaquim Carvalho Neto por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Roberto Wanderley Braga.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques.