Matérias do Expediente (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: 32115/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente publico estadual", que tramita nesta Casa Legislativa. - |
Aprovada |
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| 8 |
Requer, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de São José do Piauí-PI, Sr. Antônio Alencar de Moura. - |
Aprovada |
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| 9 |
Requerimento nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. - |
Aprovada |
| 10 |
Requer, na forma do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Piauí, Rafael Tajra Fonteles , e ao Excelentíssimo Secretário dos Transporte do Piauí-SETRANS(PI), Jonas Moura de Araújo, solicitando a construção de novo aeródromo no município de Corrente-Pl. - |
Aprovada |
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| 11 |
Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar", que tramita nesta Casa Legislativa. - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: 32112/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: 32118/2023
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que trata da habilitação em licitações e contratação com o Poder Público Estadual do Piauí. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: 32120/2023
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: 32122/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Sávio Barão, o Teatro da cidade de Picos, no Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: 32123/2023
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina João Messias de Freitas Neto, o Anel Viário do Município de Batalha- PI. - |
Matéria lida |