Resumo (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025.

Projeto de Lei que trata da habilitação em licitações e contratação com o Poder Público Estadual do Piauí.

"Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI"

Denomina Sávio Barão, o Teatro da cidade de Picos, no Estado do Piauí.

Denomina João Messias de Freitas Neto, o Anel Viário do Município de Batalha- PI.

Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências.

Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente publico estadual", que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito do município de São José do Piauí-PI, Sr. Antônio Alencar de Moura.

Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Requer, na forma do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles , e ao Excelentíssimo Secretário dos Transporte do Piauí-SETRANS(PI), Jonas Moura de Araújo, solicitando a construção de novo aeródromo no município de Corrente-Pl.

Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar", que tramita nesta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Viviane Fernandes Faria e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcio Kyldare Pequeno Saraiva.

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Willian Mikio Kurita Matsumura.

Institui o "Prêmio Aprendizagem Nota Dez" para alunos da rede estadual de ensino do Piauí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com o turismo.