Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida na Espanha, Alemanha, Suécia e Inglaterra, no período compreendido entre 08 de junho e 18 de junho de 2023, bem como para Itália, no período entre 27 de junho e 30 de junho de 2023.

1° Discussão e Votação
2° Discussão e Votação

Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências.

1° Discussão e Votação
2° Discussão e Votação

Altera o art. 19-A da Lei n° 5.378, de 10 de fevereiro de 2004; a Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017; e revoga dispositivos da Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, da Lei n° 7.612, de 27 de outubro de 2021, da Lei n° 4.539, de 22 de dezembro de 1992, e da Lei n° 6.910, de 12 de dezembro de 2016.

1° Discussão e Votação
2° Discussão e Votação