Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Fábio Novo, que “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Parque Mão Santa – AIPMS”.

Altera o art. 19-A da Lei n° 5.378, de 10 de fevereiro de 2004; a Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017; e revoga dispositivos da Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, da Lei n° 7.612, de 27 de outubro de 2021, da Lei n° 4.539, de 22 de dezembro de 1992, e da Lei n° 6.910, de 12 de dezembro de 2016.

Altera a Lei Complementar nº 230, de 29 de Novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU.

Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI.

Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação Esportiva São Paulo - AESP, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual da "Associação Passos de Luz" do Município de Buriti dos Lopes-PI.

Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial para Mulher Empreendedora - Banco da Mulher no âmbito do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Rodrigo José de Vasconcelos Valença, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Francisco Wagner Neres Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências.

“INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - SEPMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAR PESSOAS EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES OU COM MEDIDA PROTETIVA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVISTOS NO ARTIGO 12 DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AMIGAS DE REGENERAÇÃO-PI- AMARE".

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS -SEID, O CARGO EFETIVO DE TRADUTOR E INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS, NA FORMA QUE ÍNDICA.

DISPÕE ACERCA DO PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

"ACRESCENTA O INCISO XV, AO ART. 5º, DA LEI N° 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA."

Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

OUTORGA A MEDALHA "PETRÔNIO PORTELA" AO EX-POLÍTICO PIAUIENSE JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM.