Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O "FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE CONTIDA NO ART. 290-A DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESENTE – IP.

AUTORIZA A NÃO APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PREVISTA NOS ITENS 1.3 E 4.1 DO EDITAL Nº 001/2018, 002/2018 E ITENS 1.3 E 3.1 DO EDITAL Nº 003/2018, QUE VISAM A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE DELEGADO E DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE E DE PERITO DE POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.