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Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/05/2023 - 12:00
Encerramento: 10/05/2023 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Nerinho / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: Fábio Novo / PT



Lista de Presença na Sessão
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Evaldo Gomes Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Marden Menezes Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 30345/2024
ESTABELECE O PLANO ESTADUAL DO DESPORTO.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 30349/2023
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ENTIDADES FORMADORAS DE ATLETAS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 27 de 2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 30950/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E TÉCNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DENOMINADO BOLSA ATLETA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2° Discussão e Votação 		Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28 de 2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 30951/2023
CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL AO ESPORTE DO PIAUÍ - SIESPI, O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO PIAUÍ FUNDESPORTE E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS À OPERAÇÕES DE CARÁTER DESPORTIVO E DE LAZER.


Obs.: 2° Discussão e Votação 		Aprovada