Matérias do Expediente (15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: 30345/2024
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O PLANO ESTADUAL DO DESPORTO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: 30349/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ENTIDADES FORMADORAS DE ATLETAS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL. - |
Não há resultado |