Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA MACAÚBA (AMUMA) COM SEDE EM TERESINA-PI.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DA INTERNET, DO QUANTITATIVO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE INSTITUIÇÕES PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER COMO ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

AUTORIZA AO TEMPO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REQUER, O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SESAPI, SOBRE O SERVIÇO DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (SAMVVIS).

REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- SESAPI, SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA VISITAR AS OBRAS DA NOVA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS, PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.533, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 144 E 145, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APRECIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO: * MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO Nº 29, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM ALUSÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS (CCHL) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE UMA ARTICULAÇÃO COM AS REFERIDAS PREFEITURAS, DIÁLOGO COM OS PERMISSIONÁRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA DESENVOLVER E EXECUTAR UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DAS ORLAS DE ATALAIA E PEDRA DO SAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. LENER JAYME, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS BOM JESUS, CHAPADA DO FIO, CAPELINHA E PEDRA FUNDA, MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.

CRIA O CONSELHO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ^

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDEARTE- DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL".