Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 1 de 2023
Processo: 29985/2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005. - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 1 de 2023 | Proposição Aprovada | 28/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 5 de 2023
Processo: 29987/2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DO PIAUÍ. - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 5 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno. | 28/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 29908/2023
Autor: Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ^ - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno. | 28/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 29999/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDEARTE- DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL". - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno. | 28/02/2023 - |
Aprovada |