1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 3 de 2022
Autor: Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Número de Protocolo: 185
Processo: 28121/2022
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INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - outros
Número de Protocolo: 154
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ALTERA O ART. 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 497. DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2019
Autor: Flávio Júnior
Número de Protocolo: 1250
Processo: 21633/2019
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE PELOS DIREITOS IGUAIS - ADIPI.
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2021
Autor: Gessivaldo Isaías
Número de Protocolo: 1140
Processo: 27258/2021
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INSTITUI O DIA DO PERITO OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Georgiano Neto
Número de Protocolo: 17
Processo: 27589/2022
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER -AEV PIAUÍ, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Dr.Francisco Costa
Número de Protocolo: 29
Processo: 27645/2022
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG COMRADIO BRASIL INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Franzé Silva
Número de Protocolo: 44
Processo: 27753/2022
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INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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