Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 3 de 2022
Processo: 28121/2022
Autor: Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em segunda votação e discussão. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 497. DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em segunda votação e discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2019
Processo: 21633/2019
Autor: Flávio Júnior
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE PELOS DIREITOS IGUAIS - ADIPI. - - Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em segunda votação e discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2021
Processo: 27258/2021
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO PERITO OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. - - Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em segunda votação e discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: 27589/2022
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER -AEV PIAUÍ, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. - - Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: 27645/2022
Autor: Dr.Francisco Costa
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG COMRADIO BRASIL INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em segunda votação e discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: 27753/2022
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Proposição aprovada em segunda votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade Proposição aprovada em segunda votação e discussão. |