Matérias do Expediente (99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°38, DE 24/03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS AGENTES OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇO.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNEIA DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.