Matérias do Expediente (89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: 27159/2021
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: 27163/2021
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021
Processo: 27165/2021
Autor: João de Deus
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA ESPERANZA”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 49 de 2021
Processo: 27164/2021
Autor: Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984, E DA LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 23 DE MARÇO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A PROMOÇÃO POST MORTEM DOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: 1107
Turno: -
Texto original
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REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI. - |
Não há resultado |