Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | 01/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023 | 01/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicativo de Projeto de Lei nº 6 de 2024 | 03/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | 10/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | 10/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | 10/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 18 de 2024 | 09/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 | 16/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 | 16/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | 16/04/2024 | Gustavo Neiva |