SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.244, de 24 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA PI-415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 189, de 24 de julho de 2012 Ementa: Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.545, de 03 de junho de 2014
Lei nº 6.236, de 05 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.235, de 05 de julho de 2012 Ementa: INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA - GAS PARA A ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 187, de 05 de julho de 2012 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 2012 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, INSTITUINDO O AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 345, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA SANTANA DE CARVALHO NERI, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 344, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE BARBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 343, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARTA LÚCIA DE MENDONÇA FREITAS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 342, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA MARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 341, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ELIANA MARIA MENDONÇA SAMPAIO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 340, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE HELENA GOMES ROSENDO DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 339, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 338, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO EDVAN DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 337, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA REGINA SOUSA PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.233, de 26 de junho de 2012 Ementa: ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.232, de 26 de junho de 2012 Ementa: DENOMINA DR. HARIK HOLEMBERG, A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE GILBUÉS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.231, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE DEBATE SOBRE AS DROGAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.230, de 26 de junho de 2012 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A PARADA DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.229, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO RADIOFUSOR COMUNITÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.228, de 26 de junho de 2012 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.227, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL DA CACHAÇA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.226, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.225, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.224, de 26 de junho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO COMO A CAPITAL DA ARQUEOLOGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.223, de 26 de junho de 2012 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CASARÃO DO CORONEL LUIS DE BRITO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.221, de 05 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.220, de 04 de junho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL PIRIPIRI HUMOR E ARTE, EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.219, de 04 de junho de 2012 Ementa: ASSEGURA AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O REGISTRO GRATUITO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.218, de 04 de junho de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES - ASSIP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.217, de 04 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇOS DA CIDADANIA E SALAS DA CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.216, de 04 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 185, de 30 de maio de 2012 Ementa: Institui o auxílio-saúde para magistrados e servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 184, de 30 de maio de 2012 Ementa: Altera a LOJEPI, criando novos cartórios no Município de Teresina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.214, de 23 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.213, de 23 de maio de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO IPÊ AMARELO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.212, de 23 de maio de 2012 Ementa: VEDA A COBRANÇA DE TAXAS POR EMISSÃO DE CARNÊS OU BOLETO BANCÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 334, de 21 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO FERNANDO COTAIT MALUF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 333, de 18 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR OPHIR FILGUEIRAS C. JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 188, de 11 de abril de 2012 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 e a Lei nº 3.717, de 12 de dezembro de 1979, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 182, de 11 de abril de 2012 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 441, de 09 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO WILSON NUNES MARTINS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 9 A 13 DE ABRIL DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 181, de 09 de abril de 2012 Ementa: Concede aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.201, de 27 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde Pública da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.197, de 19 de março de 2012 Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES A QUAISQUER PROPAGANDAS DE FINS ERÓTICOS E OUTRAS ATIVIDADES CONGENERES, NA MÍDIA ESCRITA, FALADA, ELETRÔNICA E TELEVISIONADA. () Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.196, de 13 de março de 2012 Ementa: CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE DE ACIDENTES DE CONSUMO NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.195, de 13 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.194, de 13 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ENTRADA E ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE COMPROVAREM UMA RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, AOS CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULO, ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, E EM LOCAIS SIMILARES QUE TENHAM APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 331, de 08 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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