SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.811, de 11 de maio de 2016 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 23, DA LEI Nº 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.810, de 10 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.809, de 10 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A LEI N° 6.643, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.808, de 10 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 6.697, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016" E A LEI Nº 6. 752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.807, de 10 de maio de 2016 Ementa: DÁ O NOME DE MARGARIDA DA SILVA COSTA PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.806, de 10 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.166, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E GEÓLOGO QUE NÃO TENHAM LEI OU PLANO DE CARGOS ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.805, de 02 de maio de 2016 Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.804, de 02 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A LEI N° 6.772, DE 02 DE MARÇO DE 2016, QUE FIXA OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.803, de 02 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMONIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N° 4.015, DE 29 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.802, de 27 de abril de 2016 Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAR TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.801, de 27 de abril de 2016 Ementa: OBRIGA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICAR INDIVIDUALMENTE OS CONSUMIDORES, QUANDO DO DESCREDENCIAMENTO OU DA MUDANÇA DE REDE CREDENCIADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.800, de 27 de abril de 2016 Ementa: DETERMINA A ADOÇÃO OPCIONAL DE SEGUROS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS ESPECÍFICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.799, de 27 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 436, de 27 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.798, de 25 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SIMPLICIO MENDES - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.797, de 25 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.796, de 25 de abril de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BURITIGRANDENSE ESPORTE CLUBE - ABEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.795, de 25 de abril de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SAMARA SENA - ISENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.794, de 25 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.793, de 25 de abril de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SACI - AMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.792, de 19 de abril de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, DA LEI Nº 6.199, DE 27 DE MARÇO DE 2012, DA LEI Nº 5.468, DE 18 DE JULHO DE 2005, DA LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006, DA LEI 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.791, de 18 de abril de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENO PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE FAZENDA CAROLINA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 435, de 13 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR RAIMUNDO NICACIO FEITOSA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 434, de 13 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. BENEDITO CIRILO ALBINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 433, de 13 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO PEREIRA DE LIMA CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 432, de 13 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. IBANEIS ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 475, de 12 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃ MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 15 A 22 DE ABRIL DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.790, de 08 de abril de 2016 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, DA LEI Nº 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.789, de 06 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. () Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.788, de 05 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO, PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, Nº 2.675, BAIRRO SÃO BENEDITO. NA CIDADE DE PARNAÍBAPI,À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.787, de 04 de abril de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOMINGOS BATISTA - IDB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.786, de 04 de abril de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA "LUZ E JUSTIÇA N° 10". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.785, de 04 de abril de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.784, de 04 de abril de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO AROEIRA - CENTRO AROEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.783, de 04 de abril de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.782, de 28 de março de 2016 Ementa: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.781, de 28 de março de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HUMANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.780, de 28 de março de 2016 Ementa: ALTERA O NOME DA BARRAGEM PEDRA REDONDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PARA BARRAGEM JOAQUIM MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.779, de 28 de março de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. MILTON SOLDANI AFONSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.778, de 28 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À UNIÃO DAS ENTIDADES COMUNISTAS DA ZONA SUL URBANA E ZONA SUL RURAL DE TERESINA - UNECOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.777, de 18 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONTRATAÇÃO DE TRINTA POR CENTO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS OU BANDAS PIAUIENSES NA ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS MUSICAIS, QUE RECEBA ALGUM TIPO DE PATROCÍNIO PÚBLICO, COM CANTORES OU GRUPOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.776, de 18 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ, A VINCULAÇÃO DE REFERIDOS BENS E DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AO FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA A LEI Nº 6.292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.775, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE FRONTEIRAS DO PIAUÍ DE "FRANCISCO ALVES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.774, de 11 de março de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE CENTRO DE ACOLHIMENTO PLANO DE DEUS - CAPD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.773, de 11 de março de 2016 Ementa: DENOMINA DE TERESINHA DE JESUS MARTINS DE ARAÚJO COSTA "TERESA CHAIB" O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA UESPI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 474, de 09 de março de 2016 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃ MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.772, de 02 de março de 2016 Ementa: FIXA OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.771, de 02 de março de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA MANANCIAL DA VIDA- ABEMV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.770, de 02 de março de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE LÍRIOS DOS VALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.769, de 02 de março de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ - AJE-PI.() Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.

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