SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.991, de 05 de novembro de 1969 Ementa: RESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS, EXTINGUE, RECLASSIFICA OS NÍVEIS, FIXAS RESPECTIVOS VALORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.990, de 05 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO SALARIAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.989, de 05 de novembro de 1969 Ementa: FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.988, de 05 de novembro de 1969 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.987, de 04 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CENEC, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 35, de 23 de outubro de 1969 Ementa: REORGANIZA O SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO (SERSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.986, de 06 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO PIAUÍ - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.985, de 01 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.984, de 01 de outubro de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, COM SEDE NA CIDADE DE CORRENTE-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.983, de 25 de setembro de 1969 Ementa: INSTITUI O CONCURSO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.982, de 12 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.981, de 12 de setembro de 1969 Ementa: FICA NOVOS VENCIMENTOS PARA DESEMBARGADORES E JUÍZES. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Lei nº 3.003, de 28 de novembro de 1969
Lei Delegada nº 34, de 12 de setembro de 1969 Ementa: DESMEMBRA DA ESCOLA NORMAL “MONSENHOR LINDOLFO UCHOA”, O COLÉGIO ESTADUAL DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.980, de 03 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA CIDADE DE PIMENTEIRAS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.979, de 02 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA CIDADE DE FLORIANO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.978, de 25 de agosto de 1969 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.998, de 27 de novembro de 1969
Lei nº 2.977, de 25 de agosto de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO JORNALISTA JOSÉ LOPES DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 33, de 23 de agosto de 1969 Ementa: FIXA OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DE OBRAS PÚBLICAS E SAÚDE E DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 32, de 13 de agosto de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAL NO DAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 31, de 13 de agosto de 1969 Ementa: ALTERA ART. DA LEI DELEGADA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 1969. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 3, de 02 de janeiro de 1969
Lei Delegada nº 30, de 12 de agosto de 1969 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DA LEI DELEGADA Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 9, de 07 de fevereiro de 1969
Lei Delegada nº 29, de 24 de julho de 1969 Ementa: REORGANIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 28, de 24 de julho de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 27, de 17 de julho de 1969 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DE ENGENHEIROS E ARQUITETO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 26, de 08 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA RODOVIÁRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.976, de 30 de junho de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, AS COTAS DO FPM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.975, de 28 de junho de 1969 Ementa: DÁ À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO LONGÁ, NA ESTRADA PI-1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BATALHA A ESPERANTINA, A DENOMINAÇÃO DE PONTE GOVERNADOR PEDRO FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.974, de 28 de junho de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO DO FORUM DA COMARCA DE PIRACURUCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.973, de 28 de junho de 1969 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ E AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A - CEPISA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E A OFERECER GARANTIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA COHEBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.972, de 26 de junho de 1969 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O TRIÊNIO 1969/1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.971, de 26 de junho de 1969 Ementa: DÁ À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTY, NA ESTRADA PI-9, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR A CASTELO DO PIAUÍ A DENOMINAÇÃO DE PONTE GOVERNADOR GAYOSO E ALMENDRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 25, de 10 de junho de 1969 Ementa: FIXA NOVOS VALORES PARA COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 24, de 07 de junho de 1969 Ementa: DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DO MATERIAL E DO PATRIMÔNIO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 23, de 02 de junho de 1969 Ementa: FIXA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.970, de 30 de maio de 1969 Ementa: DÁ AO EDIFÍCIO DO FORUM DE FLORIANO A DENOMINAÇÃO DE FORUM DES. ADALBERTO CORREIA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 22, de 20 de maio de 1969 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.484, DE 07.12.56 (CÓDIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 21, de 20 de maio de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DENOMINANDO-A SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 57, de 07 de abril de 1971
Lei Delegada nº 20, de 17 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS BÁSICAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.969, de 16 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.968, de 14 de maio de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS AÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ NA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 19, de 08 de maio de 1969 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º, DO ART. 199, DA LEI Nº 2.843, DE 29.12.1967 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 18, de 30 de abril de 1969 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 17, de 28 de abril de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 16, de 28 de abril de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, DENOMINANDO-A SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.967, de 23 de abril de 1969 Ementa: DÁ AO EDIFÍCIO DO FORUM DE AMARANTE A DENOMINAÇÃO DE FORUM DES. JOÃO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 15, de 16 de abril de 1969 Ementa: ANULA PARCIALMENTE O ORÇAMENTO DA CODESE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DO D.A.G. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 14, de 16 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES SOCIAIS E REGULAMENTA SUA APLICAÇÃO E PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.966, de 14 de abril de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O RANCHO CLUBE DE SIMPLÍCIO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.965, de 14 de abril de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL SANITÁRIA E RURAL JOAQUIM PEREIRA BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.964, de 14 de abril de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE POBRE DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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