SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.368, de 10 de dezembro de 1975 Ementa: REORGANIZA A LOTERIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.367, de 03 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.504, de 05 de julho de 1977
Lei nº 3.366, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.365, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.364, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL PROF. ARMANDO MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.363, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (MONGERAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.362, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DES. ADALBERTO CORREIA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.361, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ADITIVO AO CONTRATO ASSINADO EM 17-11-72, NA FORMA DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 3.170, DE 09-11-72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.360, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.359, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.358, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.357, de 27 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.356, de 24 de novembro de 1975 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.355, de 21 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FELIPE TIAGO GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.354, de 13 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. DAVID DELPHINO CORTELLAZZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.353, de 12 de novembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, SECÇÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.352, de 12 de novembro de 1975 Ementa: CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ (FURDEP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 11 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 06 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.349, de 03 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.348, de 20 de outubro de 1975 Ementa: REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.327, DE 16-06-75. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO PELAS EMPRESAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO SEUS EMPREGADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.346, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SANTA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.345, de 13 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.344, de 03 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.343, de 01 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IPAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.342, de 30 de setembro de 1975 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 2.148, DE 05-09-61. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.341, de 30 de setembro de 1975 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.317, DE 04-12-74, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.180 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ) E FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR SUBSTITUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.340, de 16 de setembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.339, de 16 de setembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.338, de 09 de setembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.337, de 19 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA SOB A DENOMINAÇÃO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.336, de 04 de julho de 1975 Ementa: MODIFICA ÍNDICE DE TABELA A (EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA) ANEXA A LEI Nº 3.216, DE 09.07.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.335, de 02 de julho de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.334, de 02 de julho de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E ARTÍSTICA DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.333, de 30 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.332, de 30 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.331, de 27 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.330, de 27 de junho de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE PRIVADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.329, de 26 de junho de 1975 Ementa: MODIFICA ÍNDICE DA TABELA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LEI Nº 3.216, DE 09.07.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 16 de junho de 1975 Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.327, de 16 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.326, de 10 de junho de 1975 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3298, DE 02.12.74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 30 de maio de 1975 Ementa: TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.324, de 22 de maio de 1975 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.323, de 15 de maio de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROVADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.322, de 18 de abril de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE CRISTALÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.321, de 08 de abril de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECE AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.320, de 04 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 152, de 11 de fevereiro de 1982
Lei Delegada nº 150, de 25 de novembro de 1974 Ementa: INCORPORA À REDE ESTADUAL DE ENSINO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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