SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.042, de 25 de outubro de 1970 Ementa: ELEVA À CATEGORIA DE GRUPO ESCOLAR A ESCOLA RURAL DO POVOADO BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI E DÁ DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.041, de 07 de outubro de 1970 Ementa: ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 153 DA LEI Nº 2854, DE 09.03.68 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.040, de 29 de setembro de 1970 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 16, 17, 18 E 20 DA LEI Nº 2872, DE 29.05.68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.039, de 29 de setembro de 1970 Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2854, DE 09.03.68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.038, de 28 de setembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.037, de 28 de setembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.036, de 15 de setembro de 1970 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA ISOLADA DO POVOADO MINAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.035, de 14 de setembro de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA PEDROSEGUNDENSE DE PIRIPIRI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.034, de 09 de setembro de 1970 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM ANGICAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.033, de 28 de agosto de 1970 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR NO POVOADO VERA MENDES, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.032, de 28 de agosto de 1970 Ementa: FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREIO DA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.031, de 28 de agosto de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DO VALE DO GURGUÉIA, COM SEDE NA CIDADE DE ELISEU MARTINS-PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.030, de 28 de agosto de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA BIBLIOTECA RURAL INSTRUTIVA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.029, de 28 de agosto de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR ERMÍLIO CAMPOS, DA CIDADE DE FLORIANO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.028, de 28 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO DO HOTEL PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 48, de 21 de agosto de 1970 Ementa: RESTABELECE O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO 3C, DE SUB-DIRETOR DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 47, de 13 de agosto de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 46, de 13 de agosto de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.027, de 10 de agosto de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OBRAS SOCIAIS DO GURGUEIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.026, de 10 de agosto de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.025, de 10 de agosto de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DIVINO CORAÇÃO DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.024, de 10 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO SALARIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.023, de 10 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A GARANTIR OBRIGAÇÕES A SEREM CONTRAÍDAS PELO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 45, de 03 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 44, de 26 de junho de 1970 Ementa: EXTINGUE A GUARDA CIVIL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 25 de junho de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, RECREATIVA E CULTURAL DO BAIRRO PRIMAVERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.021, de 09 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A VINCULAR O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 29 de maio de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE A MISSÃO BATISTA CONSERVADORA DO BRASIL, SEDIADA EM TERESINA-PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 29 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO DE BOM JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 3.018, de 29 de maio de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE PIAUIENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.018, de 29 de maio de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PIAUIENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 3.017, de 29 de maio de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE JUVENIL CRISTINOCASTRENSE, DE CRISTINO CASTRO-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 29 de maio de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE O CLUBE JUVENIL CRISTINICASTRENSE, DE CRISTINO CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 43, de 13 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM GRUPOS E NÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 42, de 13 de maio de 1970 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 10 DA LEI DELEGADA Nº 01, DE 31.12.68. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 1, de 31 de dezembro de 1968
Lei Delegada nº 41, de 13 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 40, de 08 de maio de 1970 Ementa: ORGANIZA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 06 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.015, de 05 de maio de 1970 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO OPERÁRIO CAMPOMAIORENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 04 de maio de 1970 Ementa: REVIGORA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A LEI Nº 2993, DE 06.11.69. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 39, de 04 de maio de 1970 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA N° 21, DE 20.05.69 (REORGANIZA A SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DENOMINANDO-A SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 38, de 29 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 37, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E DO PATRIMÔNIO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 36, de 17 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.013, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: Fixa vencimentos para os funcionários fazendários e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.012, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: DENOMINA FÓRUM ARLINDO NOGUEIRA, O EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.011, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO JORNALISTA JOSÉ ARAÚJO MESQUITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 11 de dezembro de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, DA CIDADE DE PICOS, DESTE ESTADO.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.009, de 04 de dezembro de 1969 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.008, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: ESTABELECE RENDIMENTO-BASE DE QUE COGITAR O ART. 12, DA LEI Nº 2742/1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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