SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.353, de 12 de novembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, SECÇÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.352, de 12 de novembro de 1975 Ementa: CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ (FURDEP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 11 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 06 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.349, de 03 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.348, de 20 de outubro de 1975 Ementa: REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.327, DE 16-06-75. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO PELAS EMPRESAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO SEUS EMPREGADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.346, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SANTA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.345, de 13 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.344, de 03 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.343, de 01 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IPAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.342, de 30 de setembro de 1975 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 2.148, DE 05-09-61. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.341, de 30 de setembro de 1975 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.317, DE 04-12-74, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.180 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ) E FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR SUBSTITUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.340, de 16 de setembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.339, de 16 de setembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.338, de 09 de setembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.337, de 19 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA SOB A DENOMINAÇÃO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.336, de 04 de julho de 1975 Ementa: MODIFICA ÍNDICE DE TABELA A (EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA) ANEXA A LEI Nº 3.216, DE 09.07.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.335, de 02 de julho de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.334, de 02 de julho de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E ARTÍSTICA DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.333, de 30 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.332, de 30 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.331, de 27 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.330, de 27 de junho de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE PRIVADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.329, de 26 de junho de 1975 Ementa: MODIFICA ÍNDICE DA TABELA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LEI Nº 3.216, DE 09.07.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 16 de junho de 1975 Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.327, de 16 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.326, de 10 de junho de 1975 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3298, DE 02.12.74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 30 de maio de 1975 Ementa: TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.324, de 22 de maio de 1975 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.323, de 15 de maio de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROVADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.322, de 18 de abril de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE CRISTALÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.321, de 08 de abril de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECE AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.320, de 04 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 152, de 11 de fevereiro de 1982
Lei Delegada nº 150, de 25 de novembro de 1974 Ementa: INCORPORA À REDE ESTADUAL DE ENSINO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 149, de 07 de novembro de 1974 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 148, de 04 de novembro de 1974 Ementa: PERMITE A SUSPENSÃO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO DE FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, NOS CASOS QUE ESTABELECE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 147, de 01 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 146, de 12 de agosto de 1974 Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 145, de 12 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO – SERSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 144, de 12 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 143, de 12 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 142, de 10 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO IAPEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 141, de 10 de agosto de 1974 Ementa: REESTRUTURA A SECRETARIA DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 140, de 10 de agosto de 1974 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, DA LEI DELEGADA Nº 130, DE 12 DE JULHO DE 1974, E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 130, de 12 de julho de 1974
Lei Delegada nº 151, de 09 de agosto de 1974 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 139, de 09 de agosto de 1974 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 132, DE 07 DE AGOSTO DE 1974. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 132, de 07 de agosto de 1974
Lei Delegada nº 138, de 09 de agosto de 1974 Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 2º GRAU DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 137, de 09 de agosto de 1974 Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 135, de 08 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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