SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.403, de 24 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.402, de 24 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.401, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.400, de 21 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.399, de 21 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.398, de 21 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.397, de 09 de junho de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.396, de 08 de junho de 1976 Ementa: CRIA A DIVISÃO DO INTERIOR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.395, de 07 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.394, de 24 de maio de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.393, de 24 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM JOSÉ FREIRE FALÇÃO, PERSONALIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.392, de 24 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A HELDER FEITOSA CAVALCANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.391, de 24 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.390, de 07 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A CIDAPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.389, de 06 de maio de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 03 de maio de 1976 Ementa: CRIA A 3º DELEGACIA DISTRITAL DE PICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.387, de 23 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL AO GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.386, de 23 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.385, de 23 de abril de 1976 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3268, DE 07.12.73, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.424, de 22 de setembro de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.636, de 22 de março de 1979
Lei nº 3.384, de 12 de abril de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR, DE FRANCISCO RAULINO, EM ALTOS -PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.383, de 12 de abril de 1976 Ementa: DÁ AO NOVO HOSPITAL DE PICOS O NOME DE HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.382, de 09 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E A FAGEP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.381, de 09 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.380, de 31 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.379, de 18 de março de 1976 Ementa: DÁ AO NOVO HOSPITAL DE FLORIANO O NOME DE HOSPITAL TIBÉRIO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.378, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: CRIA CARGOS NO GRUPO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, AUDITORIA, NA SECRETARIA DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.377, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.376, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: REORGANIZA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.375, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.374, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: CRIA A DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE E A DIRETORIA DE REGISTRO E HABILITAÇÃO DO DETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.373, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.372, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.371, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO QUADRO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.370, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.369, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.368, de 10 de dezembro de 1975 Ementa: REORGANIZA A LOTERIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.367, de 03 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.504, de 05 de julho de 1977
Lei nº 3.366, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.365, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.364, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL PROF. ARMANDO MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.363, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (MONGERAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.362, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DES. ADALBERTO CORREIA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.361, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ADITIVO AO CONTRATO ASSINADO EM 17-11-72, NA FORMA DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 3.170, DE 09-11-72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.360, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.359, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.358, de 28 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.357, de 27 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.356, de 24 de novembro de 1975 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.355, de 21 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FELIPE TIAGO GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.354, de 13 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. DAVID DELPHINO CORTELLAZZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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