SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.535, de 22 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.533, de 17 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.532, de 17 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.531, de 26 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.530, de 24 de outubro de 1977 Ementa: ELEVA O CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PIAUÍ - CIDAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.528, de 03 de outubro de 1977 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.526, de 26 de setembro de 1977 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL MILTON PASSOS DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.525, de 26 de setembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PATO DONALD, TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.524, de 21 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DO PIAUÍ, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 1977 Ementa: DENOMINA JANDIR NUNES MARTINS, A UNIDADE SANITÁRIA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.521, de 19 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL AMAURY BARBOSA DE QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.520, de 19 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.519, de 15 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.518, de 12 de setembro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1º E 3º DA LEI Nº 3.515, DE 01.09.77. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.515, de 01 de setembro de 1977
Lei nº 3.527, de 03 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.517, de 01 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROF. CELSO BARROS COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.516, de 01 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA RADIOTEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.515, de 01 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.518, de 12 de setembro de 1977
Lei nº 3.514, de 12 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.513, de 06 de julho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.511, de 06 de julho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.510, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA CLEMENTINO MARTINS O GRUPO ESCOLAR DO POVOADO ILHA EM SANTA CRUZ DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.509, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA FRANCISCO AYRES CAVALCANTE, O HOSPITAL REGIONAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.508, de 05 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FILADELFO FREIRE DE CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.507, de 05 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.506, de 05 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.505, de 05 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.504, de 05 de julho de 1977 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.367, DE 03.12.75, QUE CLASSIFICA A CARREIRA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.367, de 03 de dezembro de 1975
Lei nº 3.503, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA CEL. STANLEY BATISTA, A NOVA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIO POTY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.502, de 25 de junho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCATIVA MACHADO DE ASSIS, DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.501, de 25 de junho de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO COMANDANTE EUCLIDES Q. DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.500, de 25 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO DO HOSPITAL MIGUEL COUTO DE FLORIANO À DIOCESE DE OEIRAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.499, de 25 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.497, de 25 de junho de 1977 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.496, de 23 de junho de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.495, de 23 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.494, de 21 de junho de 1977 Ementa: DÁ NOME AO CENTRO SOCIAL URBANO DE PARNAÍBA - DR. MIRÓCLES VERAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.493, de 07 de junho de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU NOGUEIRA, A ESTRADA QUE LIGA ESTACA ZERO A FLORIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.492, de 07 de junho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREIO CULTURAL DE JAICÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.491, de 03 de junho de 1977 Ementa: DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - COM O NOME DE LUIZ CARVALHO - SÃO JOÃO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.490, de 03 de junho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELIAS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.489, de 31 de maio de 1977 Ementa: DENOMINA DOMINGOS DOS SANTOS CHAVES, HOSPITAL DE CANTO DO BURITI -PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.488, de 31 de maio de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO VALE DO PARAIM, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.487, de 31 de maio de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.547, de 28 de maio de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - O CENTRO OPERÁRIO SÃO JOÃO DO PIAUÍ - FLORIANO, DESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.486, de 19 de maio de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.485, de 19 de maio de 1977 Ementa: DENOMINA INHAZINHA DE DEUS, A UNIDADE SANITÁRIA DE INHUMA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.484, de 19 de maio de 1977 Ementa: INSTITUI A TAXA DE EXPEDIENTE NAS LICITAÇÕES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.476, de 18 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A ., EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NO VALOR DE 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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