SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.661, de 28 de junho de 1979 Ementa: DENOMINA HOSPITAL ESTADUAL “DR. JOÃO PACHECO CAVALCANTI”, A UNIDADE HOSPITALAR DA CIDADE DE CORRENTE - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.660, de 20 de junho de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, CRIA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.658, de 11 de junho de 1979 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ECONOMISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.657, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NO VALOR DE CR$ 220.000.000,00 (DUZENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.656, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR, NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO DA ORDEM DE 20 MILHÕES DE DÓLARES, CORRESPONDENTES A CR$ 495,5 MILHÕES AO CÂMBIO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACESSÓRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.655, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRATAR EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR, DA ORDEM DE US$ 6,632 MILHÕES EM SUBSTITUIÇÃO AO SALDO DEVEDOR DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO EM 1973 COM O BANK OF BOSTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACESSÓRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.654, de 28 de maio de 1979 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.653, de 28 de maio de 1979 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.652, de 28 de maio de 1979 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE E MALÁRIA DE ESPERANTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.651, de 28 de maio de 1979 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DR. JÚLIO HARTMAN, O HOSPITAL ESTADUAL DA CIDADE DE ESPERANTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.650, de 21 de maio de 1979 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DE PARNAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.649, de 21 de maio de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE URUÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.648, de 21 de maio de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE IMÓVEL ESTADUAL À UNIÃO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.647, de 17 de maio de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA NORMAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.646, de 11 de maio de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PORTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.645, de 30 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.644, de 30 de abril de 1979 Ementa: DENOMINA “SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE” O HOSPITAL ESTADUAL DE ÁGUA BRANCA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.643, de 30 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A COLÔNIA DE FÉRIAS DO IAPEP EM LUIZ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.642, de 25 de abril de 1979 Ementa: CRIA CARGOS, EM COMISSÃO NO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.641, de 23 de abril de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA PIAUÍ RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.640, de 19 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.639, de 06 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE DE DIRCEU ARCOVERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.638, de 06 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL URBANO DE JOSÉ DE FREITAS DE “CENTRO SOCIAL PEDRO CRAVEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.637, de 02 de abril de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.636, de 22 de março de 1979 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 3.385, DE 29 DE ABRIL DE 1976 , QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.385, de 23 de abril de 1976
Lei nº 3.635, de 13 de março de 1979 Ementa: CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.634, de 26 de dezembro de 1978 Ementa: DENOMINA “GUILHERMINA BEZERRA” O CSU DE PICOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.632, de 11 de dezembro de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS AUTÔNOMOS DE TERESINA - NESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.631, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - DR. MARCOS PEREIRA VIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.630, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “OBRA ASSISTENCIAL - SÃO JOSÉ”, DE TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.629, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL “GETÚLIO VARGAS”- TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.628, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: DENOMINA “DR. JOSÉ DE MOURA FÉ”- O HOSPITAL DE SÍMPLICIO MENDES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.627, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TODOS OS SANTOS - SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.626, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.625, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - GENERAL DE DIVISÃO SÉRGIO DE ARY PIRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.624, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ - BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.623, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.622, de 27 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A AFIANÇAR O EMPRÉSTIMO PELAS ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A (AGESPISA) COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.633, de 26 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO PIAUIENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.621, de 20 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.620, de 20 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.618, de 26 de outubro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À PREFEITURA DE AMARANTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.617, de 12 de outubro de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUNDO NOVO - SÃO PEDRO - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.616, de 28 de setembro de 1978 Ementa: FIXA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.515, de 28 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTIÇÃO DO PROJETO PIAUÍ E TRANSFERE O SEU ACERVO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.614, de 27 de setembro de 1978 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - A DOM ABEL ALONSO NUNES, BISPO DE CAMPO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.613, de 27 de setembro de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR DA CRIANÇA JOÃO DE DEUS”, EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.612, de 18 de setembro de 1978 Ementa: FIXA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.611, de 18 de setembro de 1978 Ementa: FIXA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.610, de 18 de setembro de 1978 Ementa: CRIA A 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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