SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.984, de 28 de dezembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E APROVA A LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.983, de 19 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.982, de 17 de dezembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.179, de 30 de dezembro de 1987
Lei nº 3.981, de 17 de dezembro de 1984 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE PIRIPIRI, EM PIRIPIRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.980, de 17 de dezembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À PERSONALIDADE QUE MENCIONA - DR. ROBERTO DE SIQUEIRA FERREIRA LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.979, de 17 de dezembro de 1984 Ementa: AMPLIA E CRIA CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, NAS COMARCAS QUE MENCIONA, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI-DELEGADA Nº 158, DE 16.06.82. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.978, de 10 de dezembro de 1984 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.977, de 28 de novembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A PRESIDENTE DA L.B.A. LEONCIE LÉA CORREIA LEAL E DÁ OUTRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.976, de 28 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, NESTE CAPITAL, À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER-PI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.975, de 26 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE URBANO EULÁLIO FILHO, A UNIDADE ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO CANTO DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE PICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.974, de 26 de novembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL TOMAZ TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.973, de 26 de novembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.972, de 26 de novembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO MAURO SILVA REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.971, de 26 de novembro de 1984 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA “DONA BENTA”, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.970, de 26 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.969, de 22 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.968, de 19 de novembro de 1984 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS JURÍDICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.967, de 16 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - FADEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.966, de 08 de novembro de 1984 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.965, de 06 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO TERTULIANO SOLON BRANDÃO”, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO “VILA SÃO JOSÉ”, DE PEDRO II, NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.964, de 06 de novembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A OLÍVIO JOAQUIM FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.963, de 23 de outubro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO, CONTROLE E ABASTECIMENTO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAIS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.962, de 11 de outubro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEPUTADO ELIAS XIMENES DO PRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.961, de 11 de outubro de 1984 Ementa: AMPLIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE AUDITOR, INTEGRANTE DO GRUPO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA, DA SECRETARIA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.960, de 02 de outubro de 1984 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.959, de 25 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GOVERNADOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.958, de 25 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEP. FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO ULYSSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.957, de 25 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANTÔNIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.956, de 20 de setembro de 1984 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DA COSTA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.955, de 20 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOUTOR JOSÉ MÁRIO ARANHA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.954, de 20 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A JOSÉ NAPOLEÃO CAVALCANTE DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.953, de 20 de setembro de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.952, de 20 de setembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.951, de 20 de setembro de 1984 Ementa: DENOMINA “DIRCEU ARCOVERDE” HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.945, de 01 de agosto de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTAS DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.944, de 01 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAIS FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.943, de 01 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À DRA. TÂNIA LUIZA MASCARENHAS NAPOLEÃO DO RÊGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.942, de 01 de agosto de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MÉDIO CANINDÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.941, de 01 de agosto de 1984 Ementa: DENOMINA “PETRÔNIO PORTELA” O NOVO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.940, de 01 de agosto de 1984 Ementa: INSTITUI, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, A COORDENAÇÃO DA PISCICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.939, de 01 de agosto de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS UNIDOS DE TERESINA, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.938, de 01 de agosto de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DETRAN/PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.937, de 04 de julho de 1984 Ementa: ESTRUTURA A COMISSÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.936, de 03 de julho de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.935, de 18 de junho de 1984 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE A A.B.P. - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PIAUIENSE, EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.934, de 15 de junho de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO, EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.933, de 15 de junho de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE HENRIQUE GERALDO MARTINHO GEREON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.932, de 11 de junho de 1984 Ementa: TRANSFORMA EM AUTARQUIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.931, de 11 de junho de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROVIDENCIARIA DO PIAUÍ, COM SEDE NESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.930, de 11 de junho de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ANGICAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.