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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 5.340, de 29 de outubro de 2003
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTO-JUVENIL” A SER EXECUTADA NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ(*). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 34, de 29 de outubro de 2003
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 12 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.339, de 22 de outubro de 2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO HOTEL E SHOPPING DELTA DO PARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.338, de 22 de outubro de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.337, de 15 de outubro de 2003
Ementa: CRIA REGRAS PARA PERMITIR O ACESSO DOS AGENTES OU VIGILANTES SANITÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA E ERRADICAÇÃO DE FOCOS DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*) Texto Original |
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Lei nº 5.336, de 15 de outubro de 2003
Ementa: DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*) Texto Original |
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Lei nº 5.335, de 15 de outubro de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.334, de 15 de outubro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CERTIDÃO DA ADIMPLÊNCIA, A SER EXPEDIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS A CIDADÃOS RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ.(*) Texto Original |
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Lei nº 5.333, de 15 de outubro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CULTIVO DA MAMONA NO SEMI-ÁRIDO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISTRIBUIÇÃO DE BENS DOMINICAIS, ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.332, de 06 de outubro de 2003
Ementa: INSTITUI O “DIA DO CARROCEIRO” NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*) Texto Original |
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Lei nº 5.331, de 06 de outubro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DO BAIRRO CAJUEIRÃO – C.M.B.C, SITUADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS, S/N, COROA, MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PIAUÍ. (*) Texto Original |
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Lei nº 5.330, de 06 de outubro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “O BOM SAMARITANO”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. (*) Texto Original |
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Lei nº 5.329, de 24 de setembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONEDE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.328, de 23 de setembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES (*). Texto Original |
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Lei nº 5.327, de 23 de setembro de 2003
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original |
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Lei nº 5.326, de 22 de setembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. Texto Original |
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Lei nº 5.325, de 22 de setembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA (*). Texto Original |
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Lei nº 5.324, de 22 de setembro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CARIDADE SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ. (*) Texto Original |
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Lei nº 5.323, de 10 de setembro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CIFAM.(*) Texto Original |
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Lei nº 5.322, de 10 de setembro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PR. FELISBERTO T. BASTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ.(*) Texto Original |
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Decreto nº 11.110, de 25 de agosto de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE E DO GEO-REFERENCIMANETO DO IMÓVEL PARA A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS DE EXPLORA-ÇÃO FLORESTAL E USO ALTERNATIVO DO SOLO, E DOS RECURSOS NATURAIS NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original |
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Decreto nº 11.106, de 22 de agosto de 2003
Ementa: REGULAMENTA AS LEIS NºS 1.825, DE 14 DE JULHO DE 1959, 3.368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975, 4.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, E A LEI DELEGADA Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 1982. Texto Original |
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Lei nº 5.321, de 19 de agosto de 2003
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.320, de 18 de agosto de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 33, de 15 de agosto de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.319, de 24 de julho de 2003
Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EM FAVOR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ERRADICAÇÃO DA FOME, COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA, SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE TRANSPORTES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.402.136,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
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Lei nº 5.318, de 24 de julho de 2003
Ementa: REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, CRIADO PELA LEI Nº 1.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.317, de 23 de julho de 2003
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – FIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.316, de 23 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO PIAUÍ – FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.314, de 17 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.313, de 17 de julho de 2003
Ementa: DENOMINA DE JOSMÁSIO DOS SANTOS BARROS A UNIDADE ESCOLAR DE SEGUNDO GRAU DO MUNICÍPIO DE BOCAINA NESTE ESTADO. Texto Original |
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Lei nº 5.312, de 17 de julho de 2003
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.572, DE 12 DE MAIO DE 1993, DA LEI 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993; DA LEI 2.871, DE 20 DE MAIO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.311, de 17 de julho de 2003
Ementa: CRIA O MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.310, de 17 de julho de 2003
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1991, INSTITUI O FUNDO DE INFORMÁTICA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.309, de 17 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERM Texto Original |
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Lei nº 5.308, de 17 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 32, de 17 de julho de 2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991. Texto Original |
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Lei Complementar nº 31, de 17 de julho de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Complementar nº 30, de 17 de julho de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 29, de 17 de julho de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.307, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO REAL COPAGRE. Texto Original |
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Lei nº 5.306, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE. Texto Original |
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Lei nº 5.305, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – ADCIR. Texto Original |
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Lei nº 5.304, de 16 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL LOCALIZADA NA DATA ATALAIA, POVOADO ALEGRIA - TERESINA (PI), QUE PASSA A CHAMAR-SE TOMAZ CARDOSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.303, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ – FUNDESPI. Texto Original |
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Lei nº 5.302, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE, DE TERESINA – PI. Texto Original |
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Lei nº 5.301, de 25 de junho de 2003
Ementa: INSTITUI A PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE E DE DEFESA CIVIL NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto nº 11.067, de 20 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE GERAÇÃO DE RENDA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto nº 11.065, de 20 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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