SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6691 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.152, de 17 de julho de 1972 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.151, de 07 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS} PARA 0 FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.150, de 07 de julho de 1972 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 2954, DE 20.01.69 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.149, de 06 de julho de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICO DO PIAUÍ Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.115, de 22 de junho de 1987
Lei nº 3.148, de 06 de julho de 1972 Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 81, de 28 de junho de 1972 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.147, de 26 de junho de 1972 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 3124, DE 30.11.71 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.124, de 30 de novembro de 1971
Lei nº 3147-A, de 26 de junho de 1972 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO MONSENHOR BOZON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.146, de 21 de junho de 1972 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.145, de 21 de junho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR EM MADRE MARCOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.143, de 17 de maio de 1972 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.445.000,00(MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.142, de 17 de maio de 1972 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 80, de 16 de maio de 1972 Ementa: TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.141, de 09 de maio de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.144, de 07 de maio de 1972 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DE SÃO RAIMUNDO NONATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.140, de 05 de maio de 1972 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE OEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.139, de 05 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR EM FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.138, de 05 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE ENSINO PRIMÁRIO EM JAICÓS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.136, de 20 de abril de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM OEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.137, de 18 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, ORIUNDO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.135, de 06 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR FINANCIAMENTO COM O EXPORT IMPORT BANK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.134, de 06 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EXTERNO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ESTRANGEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.133, de 03 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.132, de 29 de março de 1972 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, DE PARNAÍBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.131, de 29 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EXTERNO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ESTRANGEIRO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.153, de 17 de julho de 1972
Lei nº 3.130, de 29 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.675.000,00 (HUM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.129, de 14 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OFERECER AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA O ICM DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO E NO CASO DE INSUFICIÊNCIA O FPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 79, de 10 de fevereiro de 1972 Ementa: CRIA A ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ –AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 78, de 31 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 77, de 31 de dezembro de 1971 Ementa: COMPLEMENTA DISPOSIÇÃO DA LEI DELEGADA Nº 69, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1971. Texto Original	Norma correlata Lei Delegada nº 69, de 26 de novembro de 1971
Lei Delegada nº 76, de 28 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 75, de 28 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 74, de 20 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – PMPI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 121, de 07 de maio de 1974
Lei Delegada nº 73, de 20 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 92, de 15 de março de 1973 Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 97, de 12 de julho de 1973 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.561, de 02 de dezembro de 1977
Lei Delegada nº 72, de 14 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 71, de 14 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.128, de 07 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.127, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO CENTRO REGIONAL DE PRODUTIVIDADE DO PIAUÍ - CEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.126, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.125, de 30 de novembro de 1971 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES JOANA D’ARC CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.124, de 30 de novembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GERAL AOS DESPORTOS DO PIAUÍ - FAGEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.147, de 26 de junho de 1972
Lei nº 3.123, de 30 de novembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.122, de 30 de novembro de 1971 Ementa: INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA PARA AS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.121, de 30 de novembro de 1971 Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.120, de 29 de novembro de 1971 Ementa: FIXA NOVOS VALORES PARA SALÁRIO-FAMÍLIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.119, de 29 de novembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.118, de 29 de novembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - COMDEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.117, de 29 de novembro de 1971 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL SANTA TERESA DE JESUS, DA CIDADE DE CAMPO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.116, de 29 de novembro de 1971 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE O PATRONATO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.115, de 29 de novembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.550.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6691 normas.