SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.086, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR - UNIDADE ESCOLAR “JOSÉ DE DEUS BARROS”, NO BAIRRO JUNCO, EM PICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.085, de 29 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.084, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DADA AO ART. 1º DA LEI Nº 3.821, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, PELA LEI Nº 3.872, DE 27 DE MAIO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.083, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: DENOMINA DE “DEPUTADO MONTEIRO ALVES” A UNIDADE ESCOLAR DE PIRIPIRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.082, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.081, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.080, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO LONGÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.079, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.078, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO APOSTÓLICA DA SANTA CRUZ, COM SEDE EM MONTE ALEGRE DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.077, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.076, de 18 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.075, de 17 de dezembro de 1986 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.074, de 17 de dezembro de 1986 Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI DELEGADA Nº 158, DE 16 DE JUNHO DE 1982, TRANSFORMA OS CARGOS ISOLADOS EM CARGOS DE CARREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.073, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO MANUEL NOGUEIRA LIMA A UNIDADE ESCOLAR DE PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.072, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: DENOMINA DE PREFEITO JOÃO BENÍCIO DA SILVA A UNIDADE ESCOLAR DE PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.071, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: DENOMINA DE 'DEPUTADO MILTON BRANDÃO' O GINÁSIO DA CIDADE DE PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.070, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL “ASSIS BRASIL” DA CIDADE DE PARNAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.069, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: DENOMINA “ANTÔNIO FÉLIX DE CARVALHO” A UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO CONSTRUÍDA NA CIDADE DE BARRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.068, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE SOLON CORREIA DE ARAGÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.067, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.066, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.808, DE 16.07.81 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.065, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: CRIA, NA SECRETARIA DA FAZENDA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DAS-3 E DAS-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.064, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.063, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: INCORPORA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E CRIA PROGRESSÃO HORIZONTAL À CATEGORIA DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.062, de 10 de dezembro de 1986 Ementa: REVÊ E ATUALIZA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.061, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.060, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: REFORMA A LEI DELEGADA ESTADUAL Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.059, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: EXTINGUE BENEFÍCIO FISCAL A PESSOA JURÍDICA, EMPRESA INDIVIDUAL OU COLETIVA, QUE CONTRARIA AS NORMAS DO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.058, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.057, de 22 de julho de 1986 Ementa: AJUSTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICM - À DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.056, de 01 de julho de 1986 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR, NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.055, de 01 de julho de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COÊLHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.054, de 01 de julho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.053, de 01 de julho de 1986 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - CAC, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.052, de 24 de junho de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. SEVERINO DE MELO ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.051, de 21 de maio de 1986 Ementa: REGULA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ E SUA ADMINISTRAÇÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.164, de 17 de agosto de 2000
Lei nº 4.050, de 12 de maio de 1986 Ementa: ALTERA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS PARLAMENTARES DO ESTADO DO PIAUÍ, EXTINGUE O INSTITUTO DE PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - INPALPI. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Lei nº 5378-1, de 24 de abril de 2004
Lei nº 4.049, de 12 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.047, de 12 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.046, de 29 de abril de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.045, de 29 de abril de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À AGESPISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.044, de 29 de abril de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO DR. ELIZEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.043, de 29 de abril de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA KOLPING REGIONAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.042, de 09 de abril de 1986 Ementa: CRIA O MUNICÍPIO DE “ALAGOINHA DO PIAUÍ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.041, de 07 de abril de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE À ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS E A SIMBOLIZAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.040, de 21 de março de 1986 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.039, de 21 de março de 1986 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.038, de 21 de março de 1986 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SOLDOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.037, de 24 de dezembro de 1985 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.036, de 18 de dezembro de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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