SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.762, de 05 de junho de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO, INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL PROVISÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.761, de 31 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.867, de 08 de outubro de 1996
Lei nº 4.760, de 29 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.759, de 29 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE TAEKEWONDO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.758, de 15 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SEGUNDA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO BRASIL, EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.757, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE MIMOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.756, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CANTO ALEGRE, COM SEDE NO POVOADO CANTO ALEGRE, E FORO NA CIDADE DE ALTOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.755, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SATÉLITE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.754, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO OPERÁRIO CAMPOMAIORENSE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.753, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VALTER ALENCAR, EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.752, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.751, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR PAULISTANENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - AMHPAMI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.750, de 02 de maio de 1995 Ementa: ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA SANTA RITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.749, de 02 de maio de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECÇÃO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.748, de 26 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.747, de 28 de março de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.746, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA - NILSON MOURA FÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.745, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: CRIA A CAIXA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA PARLAMENTAR DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.744, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE IPIRANGA DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.743, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE MONSENHOR GIL LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 16, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.742, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.741, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DEIXA FALAR, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO EM BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.740, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO TODOS OS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.739, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.738, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.737, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.736, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO BREJO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.735, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO AOS CARENTES DE CAMPO MAIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.734, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CORRENTE, CACHOEIRA E MARIMBA, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.733, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PAIS DO CRISTO REI, EM BATALHA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.732, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE AVELINO LOPES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.731, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LUGAR LAGOINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.730, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.729, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABOCAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.728, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI § 21, DO ART. 1º DO LEI Nº 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.477, de 29 de abril de 1992
Lei nº 4.727, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.726, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: ESTENDE AOS POLICIAIS MILITARES, DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, OS BENEFÍCIOS CONSTANTES DO ART. 56 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.725, de 24 de agosto de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MÉDIO PARNAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.724, de 24 de agosto de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE OLINDA, EM JOSÉ DE FREITAS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.723, de 23 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAR GARANTIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.721, de 27 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.720, de 27 de julho de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO SÃO FRANCISCO E ADJACENTES, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COM SEDE E FORO NO POVOADO DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.719, de 27 de julho de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOM CASHO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS NO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.718, de 27 de julho de 1994 Ementa: FIXA AS DIRETRIZES GERAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.717, de 27 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, DA COMPANHIA, QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.716, de 27 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.715, de 27 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE À INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.714, de 05 de julho de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DOS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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