Lei nº 6.046, de 30 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6046
Ano
2010
Data
30/12/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2010
Veículo de Publicação
DOE Nº 244
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 5.644, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Comercio/Industria
- Habitação/Urbanismo/Planejamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica