Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
14/09/2010
Número do Protocolo
4463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
34
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
14/09/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 5.644, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada