Lei nº 6.053, de 07 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6053
Ano
2011
Data
07/01/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2011
Veículo de Publicação
DOE Nº 5
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO DO PIAUÍ (UAPP-PI).
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica