Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
53
Data de Apresentação
10/11/2010
Número do Protocolo
4406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1544/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO DO PIAUÍ - UAPP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada