Lei nº 8.031, de 25 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8031
Ano
2023
Data
25/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica